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CFM define regras para IA e garante autonomia do médico

Exigências estabelecem novos deveres para os médicos no uso da inteligência artificial.

Por: Redação Fonte: Agência Dino
25/03/2026 às 09h15
CFM define regras para IA e garante autonomia do médico
Freepik

O uso da inteligência artificial (IA) cresce no setor de saúde em todo o mundo, e o Brasil acompanha esse movimento. O Future Health Index 2025, estudo global da Philips com líderes do setor, aponta que 85% dos profissionais de saúde brasileiros estão otimistas em relação ao impacto das IAs no sistema de saúde. Entre os benefícios destacados estão o aumento da eficiência no atendimento, a redução da carga administrativa e o apoio à tomada de decisões clínicas, mostrando que a tecnologia funciona como uma grande aliada aos médicos.

Recentemente, foi publicada a Resolução nº 2.454/2026 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece parâmetros para o uso da inteligência artificial na medicina no Brasil. O regulamento enfatiza que sistemas de IA devem atuar como ferramentas de apoio ao médico, sem substituir o julgamento clínico, além de estabelecer princípios relacionados à responsabilidade profissional, transparência e segurança no uso de dados.

A resolução estabelece deveres para os médicos no uso da inteligência artificial. Entre eles está a obrigação de usar a tecnologia apenas como ferramenta de apoio, sendo sempre o responsável final pelas decisões clínicas. A diretriz também exige que o profissional exerça o julgamento crítico sobre as recomendações geradas pela IA e avalie se são compatíveis com o quadro clínico do paciente, com as evidências científicas e com as boas práticas médicas. Os médicos devem se manter atualizados sobre as limitações e riscos, além de utilizar apenas inteligências artificiais que atendam às normas éticas, técnicas e regulatórias da área da saúde.

Para Fillipe Loures, médico e cofundador da Voa Health, assistente de IA que apoia médicos na documentação clínica, apoio ao raciocínio, acompanhamento de pacientes e estudo de casos, a resolução traz mais segurança para médicos que fazem ou desejam fazer uso das ferramentas. "Existe muita desinformação e pouca informação qualificada sobre IA na medicina. A inteligência artificial está se tornando uma ferramenta cada vez mais presente no dia a dia dos médicos. A regulamentação do CFM é importante porque estabelece parâmetros para que essa tecnologia seja utilizada de forma segura e responsável, sempre como apoio ao raciocínio clínico e nunca como substituta do médico", afirma.

De acordo com Fillipe, cresce a necessidade de capacitação dos profissionais para entender o potencial e as dificuldades dessas tecnologias. "A Voa Health idealizou um curso gratuito de inteligência artificial voltado para especialistas, com foco no uso seguro da tecnologia na prática clínica. São oito aulas que apresentam conceitos fundamentais sobre IA em saúde, discutem questões éticas e regulatórias e demonstram como essas ferramentas podem ser adicionadas no atendimento médico", pontua.

"O curso conta com temas como os principais casos de uso na prática clínica, limitações técnicas das ferramentas e riscos como vieses e alucinações. As aulas também discutem questões éticas, LGPD e como utilizar a IA como apoio ao raciocínio clínico, sempre mantendo o médico como responsável pelas decisões. O curso é 100% online, gratuito para médicos mediante cadastro na plataforma da Voa, e oferece certificado de conclusão aos participantes", destaca Fillipe.

"Existe hoje um grande interesse dos médicos em entender como usar inteligência artificial no consultório, mas ainda há muitas dúvidas sobre segurança, responsabilidade, desafios e como ganhar tempo com essas ferramentas. O curso foi criado para ajudar os profissionais a trabalharem com a inteligência artificial de modo mais claro e com mais confiança", explica Loures.

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