Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pretende mudar a forma de cobrança do IPVA no Brasil, alterando o modelo atual utilizado pelos estados.

Atualmente, o imposto é calculado com base no valor de mercado do veículo, geralmente seguindo a Tabela Fipe. A proposta em discussão prevê que o cálculo passe a considerar o peso do automóvel, modificando significativamente a tributação.

Além disso, a PEC estabelece um limite nacional para a cobrança do imposto. O texto prevê que o IPVA não poderá ultrapassar 1% do valor do veículo, independentemente do estado.

Segundo defensores da proposta, a mudança busca tornar o sistema mais equilibrado e previsível para os proprietários de veículos. O novo modelo também pode abrir espaço para incentivos a veículos menos poluentes, como elétricos e híbridos.

Especialistas apontam que carros leves e de maior valor podem acabar pagando menos imposto caso a proposta avance. Por outro lado, veículos maiores e mais pesados poderão sofrer impacto diferente na cobrança.

A proposta gerou preocupação entre governos estaduais. Estados temem perda de arrecadação e questionam possíveis impactos na autonomia tributária, já que o IPVA representa uma importante fonte de receita.

O texto ainda está em tramitação no Congresso Nacional e precisa passar por análise e votação antes de entrar em vigor. Caso seja aprovada, a PEC poderá provocar uma das maiores mudanças já feitas no sistema do IPVA.

O debate envolve temas como tributação, sustentabilidade e equilíbrio fiscal. A discussão divide opiniões entre especialistas, governos e contribuintes em todo o país.