f ⌾
Sexta, 20 de Novembro de 2026
23°C 36°C
Nova Alvorada do Sul, MS
Publicidade

ECA Ambiental é aprovado no Congresso Nacional

Projeto de Lei estabelece diretrizes para incorporar a proteção da infância e da adolescência às políticas de prevenção e adaptação climática e representa avanço na garantia do direito à natureza; decisão ganha peso ainda maior diante das projeçõe...

Por: Redação Fonte: Agência Dino
03/09/2026 às 09h21
ECA Ambiental é aprovado no Congresso Nacional
Divulgação | Alana

O Senado aprovou, nesta quarta (2/9), o PL 2.225/2024, conhecido como ECA Ambiental, um avanço importante para incorporar a proteção de crianças e adolescentes às políticas de prevenção, adaptação e resposta à crise climática no Brasil. A aprovação é resultado de uma construção conjunta entre parlamentares, organizações da sociedade civil e especialistas em crianças e adolescentes, que participaram da mobilização em torno da proposta desde o início de sua tramitação. O próximo passo, agora, é o encaminhamento do projeto para sanção presidencial.

Para o Alana, a aprovação representa um passo fundamental para garantir, com prioridade absoluta, o direito de crianças e adolescentes à natureza e a um ambiente saudável, além de fortalecer escolas mais resilientes e uma educação baseada na natureza. O projeto cria diretrizes para que crianças e adolescentes sejam levados em conta nas políticas de prevenção e adaptação às mudanças climáticas e prevê, também, medidas para manter serviços essenciais, como educação, saúde e assistência social, durante situações de riscos ambientais e eventos climáticos extremos e reforçar o atendimento à população de crianças e adolescentes. A proposta não cria novas despesas obrigatórias para a União.

A aprovação do ECA Ambiental ganha peso ainda maior diante das projeções para o super El Niño de 2026/2027. Os cenários climáticos alertam para chuvas acima da média no Sul durante o último trimestre de 2026, períodos de menor precipitação na Amazônia e em parte do Nordeste, além de temperaturas mais altas em grande parte do país. A combinação desses fatores pode aumentar o risco de incêndios florestais e a ocorrência de eventos extremos, com impactos especialmente graves para crianças e adolescentes.

"O avanço do ECA Ambiental reforça a necessidade de colocar a infância no centro das decisões sobre o clima e abre caminho para que as políticas de adaptação climática passem a considerar, de forma mais concreta, as necessidades de crianças e adolescentes. É também um passo para preparar melhor escolas, cidades e territórios para uma realidade em que eventos extremos tendem a ser cada vez mais presentes. O trabalho, porém, não termina com a aprovação da lei: será preciso transformar o avanço no Congresso em políticas públicas capazes de responder aos impactos que crianças e adolescentes já enfrentam e aos que podem surgir nos próximos anos", diz Tayanne Galeno, coordenadora de Relações Governamentais do Alana.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Imagem do Magnific/DC Studio
Educação Há 12 horas

IEG mostra como CSCs podem antecipar falhas com dados

Levantamento do IEG aponta que 63% dos CSCs ainda monitoram indicadores sem automação. Pedro Moi, sócio do instituto, analisa por que painéis cheios de números nem sempre revelam a origem dos problemas e até onde a IA pode decidir

Pexels
Educação Há 13 horas

Força Meninas expande Clubes Criativos STEAM no país

Voltado a meninas de 10 a 17 anos em escolas públicas, o programa de educação em ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática reforça sua atuação diante da baixa presença feminina na área, em que mulheres são apenas 35% dos estudantes de ca...

Imagem do Magnific
Educação Há 13 horas

Busca por instrutora mulher credenciada pelo Detran cresce

Alunas passam a escolher o perfil do profissional antes das aulas práticas de direção, e plataformas incluem o filtro por sexo do instrutor após a Resolução Contran nº 1.020/2025. Mateus Castro, fundador e CEO do Seu Instrutor, analisa como a rela...

Divulgação/Thales Sedenho
Educação Há 18 horas

Queda de 1 milhão de alunos pressiona escolas privadas

O Censo Escolar 2025 registrou 46.018.380 matrículas, queda de 1,07 milhão em relação a 2024, a maior em quase duas décadas, reflexo da redução de nascimentos. Especialista em growth recomenda que escolas privadas planejem a captação e a rematrícu...

Crédito: Divulgação | Alana
Educação Há 2 dias

Prêmio destaca inovações ambientais de estudantes na Índia

Cinco equipes foram anunciadas como vencedoras da primeira edição do Desafio I CAN Earthshot, em cerimônia realizada em Mumbai com a presença do príncipe William. A iniciativa alcançou quase um milhão de estudantes em 15 mil escolas de 24 estados ...