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Chegou ao fim a disputa judicial envolvendo a dupla sertaneja Jorge & Mateus e os profissionais Nathalia Magalhães da Silva e Pedro Henrik Meira da Silva, em um caso que teve origem nos bastidores de um show da dupla na Festa do Peão de Americana, em São Paulo.
Segundo informações publicadas pelo colunista Alessandro Lo-Bianco, do iG, o episódio começou como uma contratação de profissionais para trabalhar na produção dos artistas e terminou com uma ocorrência policial e uma ação judicial. A decisão definitiva reconheceu parte dos fatos relatados pelos profissionais e estabeleceu responsabilidade solidária dos réus pela reparação.
De acordo com o processo citado pela reportagem, Nathalia Magalhães da Silva e Pedro Henrik Meira da Silva chegaram ao evento por volta das 20h02 para realizar serviços relacionados à produção da dupla.
Ainda segundo os autos, os profissionais somente conseguiram entrar no camarim às 22h35. Pouco depois, teriam sido retirados do espaço sob a justificativa de que os artistas precisariam se trocar e permaneceram durante aproximadamente quatro horas em um corredor de serviço, aguardando para realizar o trabalho contratado.
Quando o show começou, por volta das 2h28, eles perceberam que não seriam chamados para executar os serviços previstos.
A situação ganhou novos contornos quando Nathalia e Pedro retornaram ao camarim para buscar seus pertences.
Segundo o relato apresentado no processo, maquiagens e equipamentos profissionais estavam revirados e apresentavam sinais de utilização. Ainda conforme os autos, um integrante da equipe teria informado que a esposa de Jorge havia utilizado os produtos deixados pelos profissionais para fazer a maquiagem dos dois cantores.
Nathalia então passou a questionar o ocorrido e começou a registrar os próprios materiais em vídeo. Foi nesse momento que, segundo a acusação, ocorreu o confronto com o produtor Willian Pereira Clemente.
De acordo com o relato apresentado no processo, Willian teria atingido o punho da maquiadora com um soco e retirado o celular de suas mãos, interrompendo a gravação.
Nathalia também afirmou que teria sido trancada no camarim e impedida de sair. A situação teria terminado após a chegada da Polícia Militar ao local.
No dia seguinte, a profissional realizou exame de corpo de delito, que, conforme informado na reportagem, constatou lesão corporal.
É importante destacar que essas circunstâncias foram apresentadas no processo pelos autores da ação e que a defesa dos réus contestou a versão apresentada.
Durante o processo, a defesa apresentada por Willian e pela dupla Jorge & Mateus negou o tratamento degradante e a agressão.
Os representantes dos artistas sustentaram que os cantores não tiveram contato direto com os profissionais e atribuíram o eventual conflito à equipe. A defesa também afirmou que não houve utilização dos materiais pelos integrantes da equipe, contestando a narrativa apresentada pelos autores.
Em manifestação divulgada anteriormente, a equipe jurídica da dupla afirmou que a situação envolvia uma prestadora de serviços e um funcionário e que não havia envolvimento direto dos artistas na discussão.
Segundo a publicação do iG, a Justiça reconheceu a ocorrência de tratamento degradante, utilização indevida dos materiais profissionais e agressão física, considerando também o laudo pericial apresentado no processo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o reconhecimento dos fatos e a responsabilidade solidária dos réus, fazendo apenas um ajuste no valor da reparação.
No caso específico de Jorge & Mateus, a decisão definitiva não afirma que os cantores tenham participado diretamente da agressão. Conforme a reportagem, a responsabilidade atribuída aos artistas está relacionada ao entendimento de que eles tinham ciência da contratação e da presença dos profissionais no local, respondendo solidariamente pelos atos de sua equipe.
Inicialmente, Nathalia havia pedido R$ 150 mil em indenização, enquanto Pedro solicitava R$ 50 mil, totalizando R$ 200 mil em pedidos indenizatórios.
Com o encerramento definitivo do processo, a reportagem informa que, considerando os valores atualizados, a dupla deverá pagar cerca de R$ 50 mil.
O advogado dos profissionais, Fernando Figueiredo, afirmou que o resultado representa o encerramento de uma disputa analisada ao longo das instâncias judiciais, com apresentação de vídeos, documentos, testemunhas e laudo pericial.
O episódio ganhou repercussão justamente porque uma situação inicialmente relacionada ao trabalho nos bastidores de um grande evento acabou envolvendo polícia, alegação de agressão, exame de corpo de delito e uma longa disputa judicial.
A decisão agora encerra a discussão judicial relatada pelo iG, estabelecendo a reparação determinada pela Justiça e reconhecendo a responsabilidade solidária dos réus nos termos da decisão.
Para a defesa dos profissionais, o caso também serve como alerta sobre a relação entre artistas, equipes e prestadores de serviço contratados para grandes eventos. O advogado afirmou que espera que a decisão tenha efeito pedagógico sobre a forma como esses trabalhadores são tratados nos bastidores.
Fonte: iG / Coluna Alessandro Lo-Bianco.
