f ⌾
Sexta, 20 de Novembro de 2026
23°C 36°C
Nova Alvorada do Sul, MS
Publicidade

Nova lei portuguesa não muda direito à cidadania por sangue

Entenda por que a reforma que ampliou o tempo de residência em Portugal não interfere no reconhecimento da nacionalidade para quem tem ascendência portuguesa.

Por: Redação Fonte: Agência Dino
25/09/2026 às 08h41
Nova lei portuguesa não muda direito à cidadania por sangue
CEO's GM Cidadania

Entrou em vigor em 19 de maio de 2026 a Lei Orgânica n.º 1/2026, que alterou o regime jurídico da nacionalidade portuguesa e gerou uma onda de dúvidas entre brasileiros que sonham com a cidadania europeia. A reforma, no entanto, atinge principalmente quem busca a nacionalidade por tempo de residência, e não interfere no direito de quem comprova ascendência portuguesa.

Pela nova legislação, o prazo mínimo de residência legal exigido para pedidos de naturalização subiu de cinco para sete anos no caso de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da União Europeia. Estrangeiros de outras nacionalidades passam a precisar comprovar dez anos de permanência no país. A lei também passou a exigir aprovação em teste oficial sobre língua, história e símbolos nacionais portugueses, além de comprovação de "ligação efetiva à comunidade nacional".

Outra mudança relevante diz respeito a filhos de estrangeiros nascidos em solo português: antes, bastava que um dos pais residisse legalmente no país havia pelo menos um ano; agora, o período sobe para cinco anos.

O ponto que tem gerado mais confusão, segundo especialistas em imigração, é justamente a diferença entre as duas principais vias de acesso à nacionalidade portuguesa. A naturalização depende de tempo de residência e foi endurecida pela reforma, já a atribuição por ascendência, baseada em vínculo familiar com portugueses, que permanece inalterada. Brasileiros filhos, netos ou bisnetos de português podem iniciar o processo sem precisar morar em Portugal.

A fundadora do grupo MN e GM Cidadania Europeia, Marcela Nogueira, explica que a confusão entre as duas vias é comum. "A lei ficou mais rígida para quem mora lá, mas quem tem sangue português não perdeu nenhum direito", afirma.

Segundo a especialista, a reforma até trouxe uma novidade positiva para descendentes: a atribuição por ascendência passou a contemplar formalmente bisnetos de português, desde que comprovada a ligação efetiva com o país, via que antes dependia de interpretação caso a caso nos processos.

No grupo, a GM Cidadania Europeia é responsável pelos processos de cidadania portuguesa e espanhola, acompanhando famílias desde o levantamento documental até a entrega do passaporte. Segundo a empresa, o volume de dúvidas sobre a nova lei cresceu de forma expressiva entre maio e setembro de 2026, o que reforça a importância de uma análise de viabilidade individual antes de qualquer decisão.

As novas regras valem apenas para pedidos protocolados a partir de 19 de maio de 2026: processos protocolados anteriormente não sofrem alterações.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Divulgação ONSV
Sociedade Há 13 horas

Série Excessos revisita tragédia de Teófilo Otoni

Produção do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), em parceria com o Ministério Público Federal, Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal de Uberlândia, parte do sinist...

Divulgação Chiesi
Sociedade Há 7 dias

Lei quer reduzir riscos de medicamentos em UTI Neonatal

O Projeto de Lei 6207/2025 altera a Lei de Vigilância Sanitária para restringir o uso de medicamentos manipulados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), permitindo-os apenas em caráter excepcional e mediante comprovação clínica. A medid...

Divulgação
Sociedade Há 1 semana

Consulta pública avalia cobertura de medicamento para câncer

De 6 a 25 de novembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe contribuições para a consulta pública que avaliará a inclusão do Tibsovo® (ivosidenibe) na cobertura obrigatória dos planos de saúde

Imagem gerada por IA ChatGPT
Sociedade Há 1 semana

Encontro Nacional da AMIG Brasil debate nova lei ambiental

Evento, que será nos dias 24 e 25 de novembro, vai discutir os reflexos da Lei 15.190 de 2025, sobre empreendimentos de médio e grande porte e a atuação dos municípios mineradores

Divulgação / CAMP
Sociedade Há 1 semana

CAMP reúne nomes do marketing político para analisar eleição

O 3º Seminário do CAMP reúne grandes nomes do marketing político para analisar as Eleições 2026. O encontro acontece na terça-feira, 17 de novembro, na ESPM, em São Paulo, com ingressos à venda pelo Sympla. Na véspera, dia 16 de novembro, às 19h, ...