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Senado Federal

O Plenário do Senado fará uma sessão extraordinária nesta quinta-feira para votar a medida provisória - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas

O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...

 Entre as medidas previstas estão prioridade no acesso ao Bolsa Família e a ampliação do seguro-desemprego - Foto: MTE
Senado Federal Há 1 mês

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...

 Damares Alves deu parecer favorável ao projeto, que segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (24) um projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital...

 Foto: Reprodução Internet
AGRONEGÓCIO Há 2 meses

Senado aprova medida que pode mudar o futuro de milhares de produtores e acende alerta no governo

Projeto que facilita a renegociação de dívidas rurais avança sem acordo com o Planalto, gera preocupação com impacto bilionário nas contas públicas e abre novo capítulo na disputa entre agronegócio e equipe econômica

 A senadora Eliziane Gama leu o relatório da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni...

 A senadora Professora Dorinha Seabra, durante a sessão que aprovou o piso - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 202...

 Vai à Câmara o PL 4.789/2024, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente com relatório de Marcos Rogério - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...

 Pandemia de Covid-19 matou mais de 700 mil pessoas no Brasil - Foto: Alex Pazuello/Semcom
Senado Federal Há 3 meses

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...

 A medida provisória que trata do assunto já foi aprovada na Câmara - Foto: SbytovaMN/iStockphoto
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Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas

O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas que estão ins...

 Sousa Silva, Eunício, Motta, Davi, Pacheco e Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU, com o texto promulgado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estad...

 A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo - Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
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Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...

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Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas

A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...

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Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio

O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece ...

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Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou p...

 A Lei 15.379, de 2026 garante acesso mais rápido à imunoterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS

Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...

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