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Senado Federal

O TSE definiu regras para a atuação dos chamados influenciadores da internet nas eleições - Foto: Imagem: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 meses

Eleições 2026: influenciadores podem ser contratados para fazer campanha eleitoral?

No Brasil, existem mais de 10 milhões de influenciadores com, pelo menos, mil seguidores na plataforma Instagram, resultado que coloca o país na ...

Carga e lacração das urnas eletrônicas utilizadas na votação no exterior - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

Voto no exterior cresce 31%; saiba como votar e justificar a ausência

O Brasil tem 918.876 eleitoras e eleitores cadastrados para votar no exterior nas Eleições 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O n...

Para Camilo Santana, mudança segue evolução dos dois Cefets e favorece expansão do acesso e da produção científica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio...

O Plenário durante a sessão desta terça - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senadores pedem impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF

A relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi tema de discursos de senadores e ...

Relator do projeto, senador Astronauta Marcos Pontes destaca a tradição do basquete em Franca - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Franca (SP) poderá receber título de Capital Nacional do Basquete

A Comissão de Educação (CE) aprovou, em decisão terminativa, nesta terça-feira (1º), projeto que confere ao município de Franca (SP) o título de Ca...

Proposta de Lei Orçamentária agora será analisada pelo Legislativo (ao fundo), que pode fazer mudanças - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Executivo envia Orçamento de 2027 ao Congresso com mínimo de R$ 1.741

Salário mínimo de R$ 1.741, inflação de 3,6% e crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2,46%. Esses são alguns pontos da proposta de Lei Orça...

Damares Alves presidiu audiência sobre política de assistências às mulheres que implantaram o contraceptivo permanente Essure, da Bayer, que foi banido no Brasil após eventos adversos graves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Mulheres com implante contraceptivo banido pedem política de assistência

A criação de uma política nacional para identificar, acompanhar e prestar assistência às mulheres que receberam o contraceptivo permanente Essure f...

Ao todo, as eleições têm 20.506 pedidos de registro de candidaturas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Eleições 2026: veja os números das candidaturas oficializadas

As eleições gerais de 2026 têm 20.506 pedidos de registro de candidaturas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até esta ...

Senadores deram aval a empréstimo do Brasil junto ao BID para programa federal voltado a investimentos verdes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil

O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco...

Conselheiro Caio Loures apresentou relatório sobre projeto de lei; agora o texto será encaminhado a Davi e ao relator - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming

Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações pa...

Recursos vão reforçar o Funapol, Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal

O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo gove...

A lei determina que o governo divulgue o serviço em meios de comunicação e locais de grande circulação - Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Senado Federal Há 4 meses

Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180

Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ...

Pela proposta do Senado, profissionais passariam a ter direito ao mesmo piso de veterinários e engenheiros - Foto: Freepik
Senado Federal Há 4 meses

Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas

A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso...

As MPs produzem efeitos imediatos, mas dependem da aprovação do Congresso para serem convertidas em lei - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívid...

Campanha eleitoral nas redes e riscos do uso de IA desafiam TSE, que criou regras específicas para o ambiente digital - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 4 meses

Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais

Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às...

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