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Senado Federal

Medida provisória busca aliviar o preço do combustível, afetado pela guerra no Oriente Médio - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa...

Reunião da CMO no dia 7 de julho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 8/26 ), que abre crédito suplementar de R$ 21,5 milhões pa...

Pedido para votar em outro local poderá ser feito em municípios com mais de 100 mil eleitores - Foto: Agência de Notícias Alese
Senado Federal Há 4 meses

Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto

Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta...

Reunião da CMO no dia 7 de julho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU

Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça...

Com a prorrogação, o Congresso Nacional terá mais 60 dias para analisar essas matérias - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Foram publicados noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).As MPs tratam...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Damares condena ataques que recebeu de seu próprio campo político

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), defendeu-se de ataques que sofreu de apoiadores...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Cleitinho defende restrições à publicidade de apostas esportivas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação de medidas para combater as aposta...

Líder do governo, Teresa Leitão agradece a Davi e aos senadores no Plenário pela votação da MP - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado garante R$ 266,5 milhões para ações contra desastres naturais em MG

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para aç...

O Plenário do Senado fará uma sessão extraordinária nesta quinta-feira para votar a medida provisória - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas

O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...

Entre as medidas previstas estão prioridade no acesso ao Bolsa Família e a ampliação do seguro-desemprego - Foto: MTE
Senado Federal Há 5 meses

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...

Damares Alves deu parecer favorável ao projeto, que segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (24) um projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital...

Foto: Reprodução Internet
AGRONEGÓCIO Há 5 meses

Senado aprova medida que pode mudar o futuro de milhares de produtores e acende alerta no governo

Projeto que facilita a renegociação de dívidas rurais avança sem acordo com o Planalto, gera preocupação com impacto bilionário nas contas públicas e abre novo capítulo na disputa entre agronegócio e equipe econômica

A senadora Eliziane Gama leu o relatório da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni...

A senadora Professora Dorinha Seabra, durante a sessão que aprovou o piso - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 202...

Vai à Câmara o PL 4.789/2024, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente com relatório de Marcos Rogério - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...

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