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Senado Federal

Legislação prevê que escolas devem contar com biblioteca, entre outros itens - Foto: Divulgação/SEE-MG
Senado Federal Há 5 meses

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...

 Discutido por senadores ao mesmo tempo em que tramitava na Câmara, texto teve urgência no Plenário do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Cleitinho defende revogação da condenação de Bolsonaro

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF...

 Em Juiz de Fora (MG), as fortes chuvas causaram deslizamentos, desmoronamentos e deixaram desalojados - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...

 Relator, Esperidião Amin alterou o projeto original para ampliar as punições - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Passageiro indisciplinado pode ser proibido de voar por até 10 anos, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transpor...

 Auditores independentes foram ouvidos pelo grupo de trabalho da CAE que apura o caso Banco Master - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Banco Master: gestão fraudulenta limita atuação de auditores, dizem debatedores

Auditores independentes têm barreiras para identificar fraudes quando a alta administração está envolvida nas irregularidades, disseram especialist...

 Medida que dispensa dos exames de renovação da CNH a maioria dos motoristas sem multas venceria em março - Foto: Detran/PR
Senado Federal Há 5 meses

Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno...

 Debate no Senado abordou a obrigação dos advogados de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões

A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...

 Esse número foi apresentado no debate promovido pela comissão do Congresso destinada ao combate da violência contra a mulher - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Em 2025, mais de 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil

No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil. Das 1.568 mulheres assassinadas, 62,6% eram negras e 66,3% foram mortas dentro de ...

 A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira

Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei...

 Senadores convocaram Paulo Sérgio Neves de Sousa e Bellini Santana, investigados na Operação Compliance Zero - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois funcionários de carreira do Banco Central, afastados dos cargos por ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Zenaide Maia propõe limite constitucional para juros de cartões de crédito

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (11), criticou os altos juros por bancos e defendeu a limitação das taxas em...

 Bruno Bonetti apresentou de forma remota relatório favorável ao PL 4.948/2025, que segue à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espe...

 Dr. Hiran leu o relatório favorável de Wilder Morais ao PL 1.732/2022, aprovado pela CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário

Médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menor...

 Eliziane Gama é autora do texto que resultou na lei: reconhecimento ao trabalho realizado nos retiros das igrejas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta quarta-feira (11), a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser celebrada e...

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