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Senado Federal

Pandemia de Covid-19 matou mais de 700 mil pessoas no Brasil - Foto: Alex Pazuello/Semcom
Senado Federal Há 6 meses

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...

A medida provisória que trata do assunto já foi aprovada na Câmara - Foto: SbytovaMN/iStockphoto
Senado Federal Há 6 meses

Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas

O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas que estão ins...

Sousa Silva, Eunício, Motta, Davi, Pacheco e Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU, com o texto promulgado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estad...

A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo - Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Senado Federal Há 7 meses

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...

A Lei 15.382, de 2026 foi publicada no
Senado Federal Há 7 meses

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas

A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio

O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou p...

A Lei 15.379, de 2026 garante acesso mais rápido à imunoterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 7 meses

Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS

Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...

Legislação prevê que escolas devem contar com biblioteca, entre outros itens - Foto: Divulgação/SEE-MG
Senado Federal Há 8 meses

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...

Discutido por senadores ao mesmo tempo em que tramitava na Câmara, texto teve urgência no Plenário do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Cleitinho defende revogação da condenação de Bolsonaro

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF...

Em Juiz de Fora (MG), as fortes chuvas causaram deslizamentos, desmoronamentos e deixaram desalojados - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 8 meses

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...

Relator, Esperidião Amin alterou o projeto original para ampliar as punições - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Passageiro indisciplinado pode ser proibido de voar por até 10 anos, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transpor...

Auditores independentes foram ouvidos pelo grupo de trabalho da CAE que apura o caso Banco Master - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Banco Master: gestão fraudulenta limita atuação de auditores, dizem debatedores

Auditores independentes têm barreiras para identificar fraudes quando a alta administração está envolvida nas irregularidades, disseram especialist...

Medida que dispensa dos exames de renovação da CNH a maioria dos motoristas sem multas venceria em março - Foto: Detran/PR
Senado Federal Há 8 meses

Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno...

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