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Senado Federal

Relator, Hamilton Mourão argumenta que o controle interno público precisa de uma lei com normas gerais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...

A CPMI do INSS vota 18 requerimentos e toma dois depoimentos nesta quinta, a partir das 9h - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F

A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...

Medidas aprovadas nesta quarta na CCJ se aplicam aos três Poderes, ao TCU, ao Ministério Público e à Defensoria - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Política de governança da administração pública federal vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...

O relator, Oriovisto Guimarães, atribuiu ao Conselho Monetário Nacional a competência para definir valores máximos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião

O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...

O senador Alan Rick relatou o projeto do senador Randolfe Rodrigues (D) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia

As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Sa...

O senador Humberto Costa deu parecer favorável ao projeto, que homenageia os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...

Teresa Leitão, presidente da CE, disse ter conversado com Davi Alcolumbre sobre a votação do Plano Nacional de Educação e tem expectativa de que a matéria seja votada ainda em março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação

Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votaçã...

Augusta Brito britou pediu mais tempo para análise do PL 1.648/2024, de Jayme Campos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024 , que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propr...

A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer

O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratament...

O senador Humberto Costa relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção

O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.58...

Presidente da CE, a senadora Teresa Leitão (E) relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop em vot...

A presidente da CE, senadora Teresa Leitão, ao lado do relator, senador Humberto Costa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Evento Encantos do Natal em Pernambuco como manifestação cultural vai a sanção

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão final, proposta que reconhece como manifestação da cultura nacional...

O senador Fernando Farias (E) conduziu a reunião ao lado do senador Jorge Kajuru - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE ouvirá auditorias independentes sobre Master

O grupo de acompanhamento das investigações do Master, instalado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou nesta terça-feira (3) três reque...

TV Senado completa 30 anos no dia 11 de março com aposta em tecnologia e entrada no streaming - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

TV Senado celebra 30 anos com novo visual e tecnologia 3.0

A TV Senado estreia, nesta segunda-feira (2), sua nova grade de programação com identidade visual renovada. A mudança faz parte das comemorações do...

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