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Senado Federal

Plenário da Comissão de Relações Exteriores, nesta terça, presidida pelo senador Nelsinho Trad (D) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Acordo aéreo entre Brasil e Catar vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de decreto legislativo que acata um acordo sobre serviços aéreos e...

Presidente da CPI, Fabiano Contarato defende a prerrogativa da comissão de convocar testemunhas e investigados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro

A CPI do Crime Organizado apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo reverter a decisão que tornou facultativa a ida do banq...

Ubá (foto), Juiz de Fora e Matias Barbosas foram as cidades mais atingidas pela chuva - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 8 meses

MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas

Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do gove...

Juiz de Fora (foto), Ubá e Matias Barbosa foram afetadas por chuvas intensas em fevereiro - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 8 meses

MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas

O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa finan...

A Lei 15.353, de 2026, sancionada pelo Presidente da República, foi publicada no Diário Oficial da União no domingo (8), Dia Internacional da Mulher - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor

Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...

Jovens senadores de 2025 participam da Semana de Vivência Legislativa no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp

Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...

 - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini
Senado Federal Há 8 meses

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres

A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...

O senador Carlos Viana na presidência de uma reunião da CPMI do INSS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...

A Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia em 2025 - Foto: FreePik
Senado Federal Há 8 meses

Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres

Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...

Aprovada pela Câmara na quarta, a PEC 18/2025, que integra a segurança pública, será analisada pelos senadores - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputado
Senado Federal Há 9 meses

Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos...

Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (E), Davi defendeu a aprovação da PEC ainda em 2026 - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 9 meses

Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios

A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Izalci Lucas pede investigação sobre operações do BRB com o Master

O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4),queBanco de Brasília (BRB) enfrenta um grave problema fina...

Os senadores Dra. Eudócia e Fernando Dueire na reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS

Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...

Mara Gabrilli apresentou relatório favorável ao PL 3.112/2023, que segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...

Aprovado com relatório favorável de Humberto Costa, o PL 5.760/2023 pode ser votado pelo Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...

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