Justiça

Justiça Há 4 meses

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato

Justiça Há 4 meses

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

Justiça Há 4 meses

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 meses

Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área

Justiça Há 4 meses

Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha

Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade

Justiça Há 5 meses

PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio

Pedido quer reverter decisão do TSE de realização de pleito indireto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 5 meses

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes

Justiça Há 5 meses

TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030

Placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação do ex-governador

Justiça Há 5 meses

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente

DECISÃO POLÊMICA Há 5 meses

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar de Bolsonaro e decisão gera forte repercussão nacional

Parecer da Procuradoria-Geral da República reacende debate jurídico e político sobre medidas cautelares e tratamento igualitário perante a lei

Justiça Há 5 meses

RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher

Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

Justiça Há 5 meses

Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde

Pedido foi apresentado 4 dias depois de Bolsonaro ter sido internado

Justiça Há 5 meses

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF

Justiça Há 5 meses

Moraes autoriza buscas da PF contra acusado de perseguir Flávio Dino

Blogueiro Luís Pablo teria monitorado o ministro e seus familiares

Justiça Há 5 meses

Classificação de facções como terroristas pelos EUA ameaça soberania

Declaração é do promotor de Justiça do MP de São Paulo

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