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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 meses

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro

Foto: Reprodução Internet
Extradição Há 6 meses

Zambelli recorre à última instância da Justiça italiana para evitar extradição ao Brasil

Defesa leva caso à Corte de Cassação e decisão final ainda dependerá do governo italiano

Foto: Reprodução Internet
BRASIL Há 6 meses

Nome de Amado Batista aparece em lista do Ministério do Trabalho e caso gera repercussão nacional

Inclusão do cantor em cadastro oficial sobre trabalho análogo à escravidão levanta debates, enquanto defesa apresenta sua versão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 meses

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha

Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio

Pedido quer reverter decisão do TSE de realização de pleito indireto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030

Placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação do ex-governador

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente

Foto: Reprodução Internet
DECISÃO POLÊMICA Há 6 meses

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar de Bolsonaro e decisão gera forte repercussão nacional

Parecer da Procuradoria-Geral da República reacende debate jurídico e político sobre medidas cautelares e tratamento igualitário perante a lei

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher

Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde

Pedido foi apresentado 4 dias depois de Bolsonaro ter sido internado

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