Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023

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Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo

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Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas

DIREITO E JUSTIÇA Há 4 meses

Marconi Perillo denuncia suposta perseguição política após prisão de influenciador em Rio Verde e pede acompanhamento da OAB

Ex-governador de Goiás afirma que caso envolvendo influenciador digital deve ser apurado com transparência; autoridades ainda não divulgaram posicionamento oficial sobre as declarações

DEBATE NO STF Há 5 meses

Defesa de Bolsonaro pede revisão criminal e volta a colocar STF no centro do debate jurídico e político

Pedido apresentado ao Supremo questiona condenação ligada à tentativa de golpe após as eleições de 2022

Disputa judicial Há 5 meses

Dua Lipa processa empresa após uso indevido de imagem para vender TVs

Cantora pede indenização milionária e acusa companhia de utilizar sua imagem sem autorização em campanha publicitária

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Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

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Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

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Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação

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Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos

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STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas em universidades

Decisão unânime considera norma inconstitucional e reforça validade de políticas afirmativas no ensino superior

Justiça eleitoral Há 5 meses

STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar

Supremo rejeita recurso da defesa e mantém decisão do TSE por irregularidades nas eleições

Decisão judicial Há 5 meses

Justiça aceita interdição de Fernando Henrique Cardoso a pedido da família

Decisão foi baseada em laudos médicos e transfere a gestão civil e patrimonial do ex-presidente para curador nomeado

Disputa judicial Há 5 meses

Delegado que prendeu Deolane processa influenciadora e pede R$ 81 mil por danos morais

Ação judicial envolve acusações de calúnia, difamação e declarações feitas nas redes sociais após operação policial

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