Justiça

DIREITO E JUSTIÇA Há 3 meses

Marconi Perillo denuncia suposta perseguição política após prisão de influenciador em Rio Verde e pede acompanhamento da OAB

Ex-governador de Goiás afirma que caso envolvendo influenciador digital deve ser apurado com transparência; autoridades ainda não divulgaram posicionamento oficial sobre as declarações

DEBATE NO STF Há 3 meses

Defesa de Bolsonaro pede revisão criminal e volta a colocar STF no centro do debate jurídico e político

Pedido apresentado ao Supremo questiona condenação ligada à tentativa de golpe após as eleições de 2022

Disputa judicial Há 3 meses

Dua Lipa processa empresa após uso indevido de imagem para vender TVs

Cantora pede indenização milionária e acusa companhia de utilizar sua imagem sem autorização em campanha publicitária

Justiça Há 3 meses

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

Justiça Há 3 meses

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

Justiça Há 3 meses

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

Justiça Há 4 meses

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação

Justiça Há 4 meses

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos

Decisão do STF Há 4 meses

STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas em universidades

Decisão unânime considera norma inconstitucional e reforça validade de políticas afirmativas no ensino superior

Justiça eleitoral Há 4 meses

STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar

Supremo rejeita recurso da defesa e mantém decisão do TSE por irregularidades nas eleições

Decisão judicial Há 4 meses

Justiça aceita interdição de Fernando Henrique Cardoso a pedido da família

Decisão foi baseada em laudos médicos e transfere a gestão civil e patrimonial do ex-presidente para curador nomeado

Disputa judicial Há 4 meses

Delegado que prendeu Deolane processa influenciadora e pede R$ 81 mil por danos morais

Ação judicial envolve acusações de calúnia, difamação e declarações feitas nas redes sociais após operação policial

Justiça Há 4 meses

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro

Extradição Há 4 meses

Zambelli recorre à última instância da Justiça italiana para evitar extradição ao Brasil

Defesa leva caso à Corte de Cassação e decisão final ainda dependerá do governo italiano

BRASIL Há 4 meses

Nome de Amado Batista aparece em lista do Ministério do Trabalho e caso gera repercussão nacional

Inclusão do cantor em cadastro oficial sobre trabalho análogo à escravidão levanta debates, enquanto defesa apresenta sua versão

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