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Senado Federal

Lance de partida entre Brasil e EUA, em junho deste ano - Foto: Lívia Villas Boas/Staff Images/CBF
Senado Federal Há 6 horas

Agora é lei: mudanças no Orçamento incluem Copa Feminina e nomeações

Três leis que alteram regras do Orçamento da União de 2026 foram publicadas noDiário Oficial da Uniãonesta quinta-feira (19). As medidas ampliam as...

Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente; no primeiro ano as alíquotas corresponderão ao que é cobrado hoje por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Foto: Dusan Petkovic/Adobe Stock
Senado Federal Há 2 semanas

MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória ( MP...

Randolfe Rodrigues se manifesta durante a reunião da Comissão Mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.379/2026 aprovou nesta quinta-feira (5) a ampliação em até R$ 13,5 bilhões dos recursos do Plano Brasi...

Braga relatou a reforma tributária e foi designado relator do projeto de resolução que vai fixar a alíquota da CBS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Presidência do Senado, na terça-feira (10), o estudo que definiu em 11,3% a alíquota de refer...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o texto do acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana assinado em Bonfim (R...

O Plenário durante a discussão da PEC - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025 , conhecida como PEC da Segurança Pública, que amplia a integração entre os órgãos de seguranç...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D), conversa com o relator da PEC na CCJ, senador Rogério Carvalho - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Davi marca para terça votação da PEC da Segurança

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a int...

O PL 5.668/2026, de Plínio Valério, aguarda deliberação da Mesa sobre sua tramitação no Senado - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda

Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários de cã...

O Cefet/RJ passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro - Foto: CEFET
Senado Federal Há 2 meses

Centros de educação tecnológica de MG e do RJ viram universidades

Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram transformados em universidades federais. É o que det...

Os recursos devem beneficiar 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país - Foto: Gleilson Miranda/Governo do Acre
Senado Federal Há 2 meses

MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas

O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recurs...

Essa imunidade eleitoral tem o objetivo de evitar prisões ou constrangimentos realizados por motivações políticas - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...

Planalto estimou superávit no ano que vem, mas IFI projeta déficit de R$ 86,1 bilhões em relatório recém-divulgado - Foto: Ricardo Stuckert
Senado Federal Há 2 meses

Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI

Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal , a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o...

Conselheiros e especialistas participam de audiência pública do CCS sobre regulação de redes sociais - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas

Especialistas e integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional defenderam nesta segunda-feira (14), em audiência pública...

A MP autoriza a concessão de subsídios em períodos de até 30 dias, prorrogáveis por iguais períodos - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
Senado Federal Há 2 meses

Medida provisória estende subsídio para baratear diesel

As empresas que produzem ou importam óleo diesel para uso em caminhões e outros veículos rodoviários poderão continuar recebendo auxílio financeiro...

Os convidados assistem à sessão no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Importância dos profissionais da limpeza é destacada em sessão especial

O Senado realizou sessão especial nesta sexta-feira (11) para celebrar os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, L...

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